Benefícios fiscais em medicamentos: como identificar itens com isenção/redução e aplicar certo

Introdução

Margem em farmácia vive no fio da navalha. Erros de tributação (NCM/CEST/CFOP) corroem preço e podem gerar autuações. Veja um método simples para mapear benefícios e manter o PDV correto.

O que procurar (visão geral)

• Isenções/zero em tributos federais de determinados medicamentos.
• Reduções/isenções ou ST variando por UF e por NCM/CEST.
• Benefícios setoriais (cestas, protocolos, programas estaduais).
• Regras de PBM que afetam a base de cálculo e a precificação.

Importante: benefícios mudam por estado e período. Faça revisão periódica e registre a fonte de cada regra no seu cadastro tributário maestro.

Passo a passo do “Mapa Tributário do Mix”

1. Extraia o mix (últimos 90 dias): NCM, CEST, descrição, fornecedor, curva ABC.
2. Valide NCM/CEST por item (catálogo oficial + fornecedor; evite “copiar e colar”).
3. Matriz UF × NCM: para cada estado onde opera, registre alíquotas, ST, redução base, isenções e códigos de benefício quando existirem.
4. Parâmetros no ERP/PDV: atualize a tabela tributária e CFOP de venda/transferência.
5. Teste fiscal: emita NF-e de ensaio para amostras (sem transmissão) e valide CST/CSOSN/CFOP/MVA/IBPT.
6. Teste de preço: simule PV com e sem benefício; valide margem e arredondamentos no PDV.
7. Auditoria contínua: alerta para mudanças (NCM alterado, fornecedor trocado, benefício expirado).

Erros comuns

• NCM herdado do fornecedor sem conferência.
• CEST errado em itens de ST → CFOP incorreto e MVA equivocada.
• Parametrização por “departamento” em vez de produto a produto.
• NF-e divergente do PDV (tributa certo na NF, mas preço no balcão ignora benefício).
• Não guardar evidências (print/ato legal) da regra aplicada.

Boas práticas de governança

• Um dono do cadastro tributário (responsável e SLA).
• Ritos mensais: confronto de vendas x NF-e x tabela do ERP.
• Kit de auditoria: relatório de itens com benefício, suas bases legais e datas de revisão.
• Treinamento: equipe de compras e preço sabendo quando exigir correção do fornecedor.

Checklist rápido

• Mix extraído e classificado
• NCM/CEST validados
• Matriz UF × NCM preenchida
• ERP/PDV parametrizados
• Testes de NF-e e de preço feitos
• Dossiê de evidências arquivado
• Alerta de mudanças ativo