Gestão Tributária para Farmácias em 2025: Preparando-se para a Nova Era Fiscal
Introdução
A reforma tributária brasileira, em vigor desde 2023, está transformando o cenário fiscal do país. Para as farmácias, isso significa mudanças significativas na forma como os tributos são aplicados, exigindo uma adaptação estratégica para garantir a saúde financeira e a competitividade no mercado.
Principais Mudanças Tributárias para Farmácias
- Substituição de Tributos: A reforma unifica cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. Essa mudança visa simplificar a tributação, mas também traz desafios na transição e na adaptação dos sistemas fiscais das farmácias.
- Imposto Seletivo: Introdução de um imposto adicional sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Para as farmácias, isso pode afetar a tributação de certos medicamentos e produtos, exigindo atenção especial na gestão de estoque e precificação.
- Isenções e Alíquotas Diferenciadas: A reforma prevê isenção de CBS e redução de alíquotas para medicamentos essenciais, como os listados no anexo XIV da LC 214/2025. No entanto, a aplicação dessas isenções requer cuidados na classificação fiscal dos produtos e na emissão correta das notas fiscais.
- Transição Gradual: A implementação completa do novo sistema tributário está prevista para 2033, com um período de transição até 2032. Durante esse período, as farmácias devem lidar com a coexistência de tributos antigos e novos, o que exige um planejamento fiscal detalhado e constante atualização dos sistemas de gestão.
Estratégias para Adaptação e Conformidade
Para enfrentar esses desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela reforma tributária, as farmácias devem adotar as seguintes estratégias:
- Revisão de Cadastro Fiscal: Atualizar os cadastros de produtos, incluindo NCM, CFOP e CST, para garantir a correta aplicação das alíquotas e isenções previstas na reforma.
- Ajuste de Sistemas de Gestão: Adaptar os sistemas de ERP e controle de estoque para lidar com as novas regras fiscais, incluindo a emissão correta de notas fiscais e o cálculo adequado dos tributos.
- Treinamento da Equipe: Capacitar os colaboradores para entender as mudanças tributárias e aplicar corretamente as novas regras no atendimento ao cliente e na gestão interna.
- Planejamento Financeiro: Elaborar projeções financeiras que considerem as mudanças nas alíquotas e a transição gradual dos tributos, para manter o fluxo de caixa saudável e evitar surpresas fiscais.
- Consultoria Especializada: Contar com o apoio de profissionais especializados em contabilidade e tributação para garantir a conformidade e otimizar a carga tributária.
Conclusão
Na SoluFarma, entendemos os desafios que as farmácias enfrentam diante da reforma tributária. Nossa equipe oferece suporte completo para auxiliar na adaptação às novas regras fiscais, garantindo que sua farmácia esteja em conformidade e possa aproveitar as oportunidades de redução de carga tributária.
Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar sua farmácia a navegar por essa transição de forma eficiente e segura.
