PJ → CLT na prática: como migrar seus farmacêuticos sem travar a operação
Introdução
Migrar de PJ para CLT assusta muita gente, mas com roteiro e governança, dá para reduzir passivos e manter a loja rodando. Este guia traz passos objetivos, pontos de atenção e um checklist final para você executar com segurança.
Por que migrar?
- Risco trabalhista: subordinação + exclusividade + pessoalidade em PJ costuma caracterizar vínculo.
- Previsibilidade de custo: encargos sob controle e menor volatilidade contratual.
- Governança sanitária: RT com jornada e cobertura formalizadas facilita auditorias e renovações.
Linha do tempo recomendada (visão executiva)
- Diagnóstico (semana 1): mapeie todos os PJs (escala, remuneração, benefícios “informais”).
- Cálculo de custo (semana 1–2): simule CLT por faixa/sindicato + cenários de jornada.
- Desenho de cargos & escalas (semana 2): RT, farmacêutico substituto e folguistas.
- Jornada e cobertura (semana 2–3): grade por loja, com plano B para férias/atestados.
- Comunicação & adesão (semana 3): proposta, perguntas frequentes, data de corte.
- Admissão & registros (semana 3–4): exames, contratos, eSocial, CRF e LTCAT/PPRA/PCMSO.
- Transição operacional (semana 4): revezamento para não deixar balcão sem RT.
- Pós-migração (30 dias): validação de folha, horas extras, DSR e adicionais.
Passo a passo (operacional)
1) Diagnóstico jurídico e de pessoas
- Liste quem é PJ hoje, onde atua, horas por semana e remuneração total.
- Classifique riscos (alto/médio/baixo) por evidências de subordinação e exclusividade.
2) Simulação de custos CLT
- Salário base por piso/sindicato, adicionais (noturno, periculosidade quando aplicável), FGTS, INSS, 13º, férias + 1/3, benefícios (VT, VA/VR, plano).
- Compare custo mensal atual vs. projetado, incluindo banco de horas e hora extra.
3) Redesenho de escalas
- Defina RT principal e substitutos (cobertura de almoço, férias e afastamentos).
- Crie escala padrão (ex.: 5×2 ou 6×1) e escala de contingência (curto prazo).
- Documente controle de ponto e política de troca de plantões.
4) Documentos e sistemas
- Contrato CLT, descrição de cargo, política de horas extras, ASO admissional, cadastro eSocial, registro no CRF da vinculação do RT, atualização de organograma e POPs.
- Atualize perfil no sistema de ponto e cadastre a escala publicada.
5) Comunicação e engajamento
- Explique pontos financeiros, benefícios, evolução de carreira e estabilidade.
- Ofereça onboarding: políticas, POPs, auditoria interna de balcão e de dispensação.
Riscos e como mitigar
- Passivo retroativo: proponha acordo de transição com quitação de parcelas de forma transparente (assessoria jurídica é indispensável).
- Cobertura falha do RT: mantenha banco de folguistas e agenda de substituição publicada.
- Estouro de folha: monitore horas extras semanalmente e use banco de horas.
Indicadores de sucesso (30–90 dias)
- % de turnos com RT coberto (meta ≥ 99%).
- Horas extras por farmacêutico (meta ≤ 8h/mês).
- Reclamações trabalhistas (meta: 0).
- Glosas sanitárias ligadas a ausência de RT (meta: 0).
Checklist rápido
- Levantamento de PJs e riscos
- Simulação de custos e cenários
- Escalas (padrão + contingência)
- Contratos, ASO, eSocial, CRF
- Políticas (horas extras, plantões, ponto)
- Onboarding + POPs revisados
- Monitoramento de KPIs por 90 dias
Fale com um especialista para revisar contratos.
