O varejo farmacêutico é duramente castigado pela Substituição Tributária (ICMS-ST). Você compra o medicamento e o estado já cobra o imposto presumindo o valor pelo qual você vai vender o produto no balcão (usando a Pauta ou o PMC – Preço Máximo ao Consumidor).
O problema é que a concorrência é brutal. A farmácia independente quase nunca consegue vender o medicamento pelo Preço Máximo. Você é obrigado a dar 15%, 20% ou 30% de desconto para não perder a venda para as grandes redes.
O que o seu contador generalista não te conta é que: se você vendeu mais barato do que o governo presumiu, o Estado te deve dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que o varejista tem direito à restituição do ICMS-ST pago a maior quando a venda efetiva ao consumidor final é realizada por um valor inferior à base de cálculo presumida.
O Desperdício: Milhares de farmácias deixam de recuperar quantias absurdas (que podem chegar a dezenas ou centenas de milhares de reais nos últimos 5 anos) simplesmente porque o escritório de contabilidade não tem a tecnologia ou o conhecimento jurídico para montar o processo de restituição.
O Processo: Exige um cruzamento massivo de dados entre as suas notas de compra (entradas com retenção de ST) e os seus Cupons Fiscais (NFC-e) de saída. Não dá para fazer na mão; exige inteligência artificial contábil especializada em farmácias.
Nós não deixamos o dinheiro da sua farmácia esquecido nos cofres do Estado. A equipe da Solufarma faz a auditoria retroativa dos últimos 60 meses da sua operação para identificar, calcular e solicitar a restituição desse ICMS-ST pago a maior. Esse valor volta para o seu caixa ou entra como crédito para abater os seus próximos impostos.
Sua farmácia dá grandes descontos no balcão para competir? Então o governo está com o seu dinheiro. Descubra o tamanho do seu crédito escondido.