A Reforma Tributária vai mudar tudo. Sua farmácia está pronta?
Dono de farmácia: os impostos mudarão. Os benefícios acabarão. A precificação virou um jogo novo. E só quem entende do setor farmacêutico pode te ajudar a se adaptar.
Como a reforma tributária vai impactar na operação da sua farmácia?
Fim dos tributos atuais:
PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI serão substituídos por novos impostos: CBS, IBS, IVA e IS.
Impostos por fora do preço:
Os tributos deixam de estar embutidos nos preços dos produtos.
Sistema de débito e crédito generalizado:
Será possível compensar créditos de impostos pagos ao longo da cadeia.
Fim das operações interestaduais:
A origem da mercadoria deixa de ser relevante. A tributação passa a ser feita no destino final da venda.
Fim dos benefícios fiscais e listas diferenciadas:
Acabam os incentivos estaduais e as Listas Positiva, Negativa e Neutra para medicamentos.
Dois sistemas em paralelo até 2033:
Até lá, as farmácias precisarão lidar com o modelo antigo e o novo ao mesmo tempo.
Extinção do PF e PMC por alíquota:
a precificação regulada por alíquotas sobre PF e PMC será descontinuada, exigindo uma nova estratégia de formação de preços.
Split Payment obrigatório:
parte do pagamento será retida automaticamente para recolhimento do tributo, alterando o fluxo de caixa das farmácias.
Fim do planejamento tributário regionalizado:
a guerra fiscal entre estados será neutralizada, encerrando a possibilidade de escolher estados com cargas menores.
Como ficou dividido o novo sistema?
A CBS será um imposto federal que substituirá o PIS/COFINS e o IPI, simplificando a tributação no nível federal. Para o setor farmacêutico, isso representa uma grande mudança no cálculo dos tributos sobre medicamentos e insumos.
PIS/COFINS (FEDERAL) + IPI (FEDERAL)
O IBS substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), unificando a cobrança do imposto sobre consumo em todo o território nacional. Essa alteração vai acabar com a competição fiscal entre estados, o que afeta a logística e a distribuição de medicamentos pelo Brasil.
ICMS (ESTADUAL) + ISS (MUNICIPAL)
O IS será aplicado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Para o setor farmacêutico, ele atingirá principalmente produtos como tabaco, bebidas alcoólicas e outros itens relacionados à saúde com efeitos negativos.
PRODUTOS DANOSOS À SAÚDE (FEDERAL)
Por que escolher a SoluFarma para auxiliar sua farmácia durante a Reforma Tributária?
O Cronograma da Reforma Tributária
- 2024-2025: O foco será regulamentar o IBS, CBS, Fundo de Desenvolvimento Regional, e o processo de ressarcimento de saldos credores de ICMS.
- 2026: Teste da CBS (0,9%) e IBS (0,1%), com ajustes nas alíquotas do PIS/Cofins. Preparação do sistema de cobrança.
- 2027: Implementação da CBS, fim do PIS e Cofins, além da instituição do Imposto Seletivo. O IPI passará por redução de alíquotas, exceto para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
- 2028-2032: A transição ocorrerá com aumento gradual da alíquota do IBS: 10% em 2029, 20% em 2030, 30% em 2031 e 40% em 2032.
- 2033: O novo sistema será completamente implementado, com a extinção do ICMS, ISS e IPI. O Brasil passará a adotar o IVA como sistema tributário integral.
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Garantimos que sua farmácia esteja em conformidade com o novo modelo de IVA e a eliminação de impostos antigos, evitando multas e penalidades.
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